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Impostos sobre as empresas aplicados na Romênia em 2026
Na Romênia, existem dois impostos alternativos sobre as empresas: o imposto sobre o faturamento de 1% e o imposto sobre os lucros de 16%.
Imposto sobre o faturamento (imposto sobre a renda ou receita)
O imposto sobre o volume de negócios é de 1%.
O imposto sobre o faturamento é rotulado como uma tributação especial. As empresas que gostariam de acionar essa tributação devem atender a esses requisitos:
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A empresa deve ter um faturamento anual de até EUR 100.000.
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Os demonstrativos financeiros anuais devem ser apresentados em tempo hábil. Para isso, são necessários os serviços de um contador.
Um acionista (pessoa física) pode ser proprietário de apenas uma empresa com tributação sobre o faturamento.
Se as condições acima não forem atendidas, a empresa se tornará um contribuinte de lucro (imposto de 16% sobre o lucro) e não poderá voltar à tributação sobre o faturamento.
Imposto sobre o lucro
O imposto sobre as sociedades é de 16% sobre os lucros, sendo que os lucros correspondem ao volume de negócios menos as despesas comerciais.
Qualquer empresa que não seja elegível para o imposto de 1% sobre o faturamento estará sujeita ao imposto de 16% sobre o lucro.
IVA
Na Romênia, o IVA é de 21%.
Uma taxa reduzida de IVA de 11% é aplicável apenas em alguns casos.
Antes de atingir um faturamento anual de aproximadamente 79.000 euros, uma empresa só pode se tornar contribuinte do IVA mediante solicitação explícita.
Após ultrapassar um faturamento de aproximadamente EUR 79.000 em um determinado ano, uma empresa torna-se automaticamente contribuinte do IVA e o contador apresentará um determinado pedido para obter o certificado correspondente.
Imposto sobre dividendos
Se a empresa gerar lucros, o acionista tem a opção (não a obrigação) de retirar os lucros como dividendos.
Antes da retirada dos dividendos, a empresa deve pagar, em nome do acionista, o imposto sobre dividendos de 16%.
Se quiser saber mais sobre quando é possível extrair dividendos, consulte nosso guia sobre quando é possível retirar o dinheiro de uma empresa romena.
Imposto sobre seguro-saúde, somente ao retirar os dividendos e apenas para acionistas residentes na Romênia
Se o acionista residente na Romênia receber dividendos, ele deverá pagar um imposto de seguro de saúde:
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486 euros fixos por ano, se os dividendos anuais estiverem entre 4.860 euros e 9.720 euros (aproximadamente);
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972 euros fixos por ano, se os dividendos anuais estiverem entre 9.720 euros e 19.440 euros (aproximadamente);
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1.944 euros fixos por ano, se os dividendos anuais forem superiores a 19.440 euros (aproximadamente).
O imposto sobre seguro saúde acima não é pago se o acionista não residir na Romênia.
Esse imposto é calculado por acionista.
Outros impostos
Há alguns impostos especiais aplicáveis a empresas com um alto volume de negócios anual (50 milhões de euros) que atuam em diferentes setores comerciais (por exemplo, petróleo e gás, setor financeiro etc.)
Para organizar devidamente a atividade comercial e cumprir todas as obrigações fiscais e contábeis, a empresa precisa contratar os serviços de um contador romeno.
Deseja saber mais sobre acionistas, diretores e empresas romenas? Confira nosso guia completo sobre registro de empresas na Romênia.