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Impostos PFA (pessoa autorizada) e IE (empresa individual) aplicados na Romênia em 2026
Esses impostos se aplicam no caso de uma empresa individual (IE) ou pessoa autorizada (PFA), e não a empresas.
Como alternativa à empresa, os cidadãos da UE e os residentes da Romênia podem abrir uma PFA ou IE.
Isso é como uma entidade contratante individual, mas não é uma empresa.
Em princípio, uma PFA/IE pode realizar (quase) qualquer tipo de negócio, da mesma forma que uma empresa.
A tributação para PFA/IE, a partir de 2026:
O imposto sobre a renda líquida: 10%;
O imposto sobre o seguro de saúde:
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Se o rendimento anual for inferior a aproximadamente 58.000 euros, a PFA/IE pagará um imposto anual de 10% sobre o rendimento real a título de seguro de saúde;
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Se a renda anual for superior a aproximadamente 58.000 euros, a PFA/IE deverá pagar um valor fixo anual de 5.800 euros (aproximadamente).
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O imposto de seguro social não precisa ser pago, é opcional, se a renda anual for inferior a 9.720 euros (aprox.);
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Fixo de EUR 2.430 por ano, se a renda anual estiver entre EUR 9.720 e EUR 19.440 (aprox.);
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Fixo de 4.860 euros por ano, se a renda anual for superior a 19.440 euros (aprox.).
O imposto de seguro social (imposto de pensão):
A PFA/IE pode se tornar pagadora de IVA; para obter mais detalhes, consulte a seção sobre IVA para empresas, que também se aplica à PFA/IE: aqui.
Para organizar devidamente a atividade comercial e cumprir todas as obrigações fiscais e contábeis, a PFA/IE precisa contratar os serviços de um contador romeno.
Para obter mais informações, entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo ou usando os detalhes de contato abaixo.