Impostos de PFA (pessoa autorizada) e IE (empresa individual) cobrados na Romênia em 2025

Última atualização: 01 de janeiro de 2025.

Esses impostos se aplicam no caso de uma empresa individual (IE) ou pessoa autorizada (PFA), e não a empresas.

Como alternativa à empresa, os cidadãos da UE e os residentes da Romênia podem abrir uma PFA ou IE.

Isso é como uma entidade contratante individual, mas não é uma empresa.

Em princípio, uma PFA/IE pode realizar (quase) qualquer tipo de negócio, da mesma forma que uma empresa.

A tributação para PFA/IE, a partir de 2025:

• O imposto sobre a renda líquida: 10%;

• O imposto sobre o seguro de saúde:

  • Se a renda anual for inferior a aproximadamente 48.600 euros, a PFA/IE pagará um imposto anual de seguro de saúde de 10% sobre a renda real;

  • Se a renda anual for superior a aproximadamente 48.600 euros, a PFA/IE pagará uma taxa fixa anual de 4.860 euros.

• O imposto de seguro social (imposto de pensão):

  • O imposto de seguro social não precisa ser pago, é opcional, se a renda anual for inferior a 9.720 euros (aprox.);

  • Fixo de EUR 2.430 por ano, se a renda anual estiver entre EUR 9.720 e EUR 19.440 (aprox.);

  • Fixo de 4.860 euros por ano, se a renda anual for superior a 19.440 euros (aprox.).

A PFA/IE pode se tornar pagadora de IVA; para obter mais detalhes, consulte a seção sobre IVA para empresas, que também se aplica à PFA/IE: aqui.

Para organizar devidamente a atividade comercial e cumprir todas as obrigações fiscais e contábeis, a PFA/IE precisa contratar os serviços de um contador romeno.

Para obter mais informações, entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo ou usando os detalhes de contato abaixo.