Novos impostos a partir de 1 de janeiro de 2025

Publicado em: 01 de janeiro de 2025.

O ano de 2025 traz várias alterações fiscais para o sector empresarial romeno, algumas das quais são pouco favoráveis.

Surpreendentemente para o resto do mundo, mas infelizmente não chocante para os padrões romenos, estas alterações foram propostas e adoptadas pelo Governo romeno em menos de um dia, sem discussões ou consultas adequadas com representantes do sector empresarial.

A partir de 1 de janeiro de 2025:

• O imposto sobre os dividendos aumenta de 8% para 10%.

• São eliminados todos os benefícios fiscais anteriormente concedidos aos trabalhadores dos sectores da agricultura, da construção e das TI.

• É introduzido um imposto especial de 1% sobre o valor contabilístico dos edifícios e outros activos de infra-estruturas para as empresas que operam nos sectores da energia, agricultura, comunicações e outros sectores industriais.

• O imposto de 3% sobre o volume de negócios deixará de se aplicar às empresas romenas com rendimentos anuais superiores a 250.000 euros. A partir de 2026, este limiar será ainda mais reduzido para 100.000 euros.

A boa notícia: As actividades de gestão e de consultoria são agora compatíveis com as empresas que beneficiam do imposto sobre o volume de negócios.