Dados de contacto
Correio eletrónico: [email protected]
O endereço: Rua Buzesti, 63-69, edifício A3, 5.º andar, setor 1, Bucareste, Roménia
Impostos PFA (pessoa autorizada) e IE (empresa individual) aplicados na Roménia em 2026
Estes impostos aplicam-se às empresas individuais (EI ) ou às pessoas autorizadas (PFA) e não às sociedades.
Em alternativa à empresa, os cidadãos da UE e os residentes na Roménia podem abrir uma PFA ou IE.
Trata-se de uma entidade contratante individual, mas não é uma empresa.
Em princípio, uma PFA/IE pode exercer (quase) qualquer tipo de atividade, tal como uma empresa.
A tributação para PFA/IE, a partir de 2026:
O imposto sobre o rendimento líquido: 10%;
O imposto sobre o seguro de saúde:
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Se o rendimento anual for inferior a aproximadamente 58 000 EUR, a PFA/IE pagará um imposto anual de 10% sobre o rendimento real a título de seguro de saúde;
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Se o rendimento anual for superior a aproximadamente 58 000 EUR, a PFA/IE deverá pagar um valor fixo anual de 5800 EUR (aproximadamente).
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Se o rendimento anual for inferior a 9.720 euros (aprox.), não tem de pagar qualquer taxa de segurança social, sendo esta facultativa;
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2.430 euros fixos por ano, se o rendimento anual se situar entre 9.720 euros e 19.440 euros (aprox.);
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4.860 euros fixos por ano, se o rendimento anual for superior a 19.440 euros (aprox.).
A taxa de segurança social (taxa de pensão):
A PFA/IE pode tornar-se sujeito passivo de IVA. Para mais informações, consulte a secção IVA para as empresas, que também se aplica à PFA/IE: aqui.
Para organizar devidamente a atividade comercial e cumprir todas as obrigações fiscais e contabilísticas, a PFA/IE precisa de contratar os serviços de um contabilista romeno.
Para mais informações, contacte-nos preenchendo o formulário abaixo ou utilizando os dados de contacto abaixo indicados.