Impostos sobre as empresas aplicados na Roménia em 2026

Última atualização: 23 de fevereiro de 2026.

Na Roménia, existem dois impostos alternativos sobre as empresas: o imposto de 1% sobre o volume de negócios e o imposto de 16% sobre os lucros.

Imposto sobre o volume de negócios (imposto sobre o rendimento)

O imposto sobre o volume de negócios é de 1%.

O imposto sobre o volume de negócios é classificado como uma tributação especial. As empresas que pretendam acionar esta tributação devem preencher os seguintes requisitos:

• A empresa deve ter um volume de negócios anual até 100 000 euros.

• As demonstrações financeiras anuais devem ser apresentadas de forma correta e atempada. Para tal, são necessários os serviços de um contabilista.

Um acionista (pessoa singular) só pode ser proprietário de uma única empresa com tributação sobre o volume de negócios.

Se as condições acima referidas não forem cumpridas, a empresa passa a ser um contribuinte com lucros (16% de imposto sobre os lucros) e não pode voltar a ser tributada pelo volume de negócios.

Imposto sobre os lucros

O imposto sobre as sociedades é de 16% sobre os lucros, sendo que os lucros correspondem ao volume de negócios menos as despesas comerciais.

Qualquer empresa que não seja elegível para o imposto de 1% sobre o volume de negócios estará sujeita ao imposto de 16% sobre os lucros.

IVA

Na Roménia, o IVA é de 21%.

Uma taxa de IVA mais baixa, de 11%, é aplicável apenas em alguns casos.

Antes de atingir um volume de negócios anual de aproximadamente 79.000 euros, uma empresa só pode tornar-se contribuinte de IVA mediante pedido explícito.

Após ultrapassar um volume de negócios de aproximadamente 79 000 euros num determinado ano, uma empresa torna-se automaticamente contribuinte de IVA e o contabilista apresentará um determinado pedido para obter o certificado correspondente.

Imposto sobre os dividendos

Se a empresa gerar lucros, o acionista tem a opção (não a obrigação) de retirar os lucros sob a forma de dividendos.

Antes da retirada dos dividendos, a empresa deve pagar, em nome do acionista, o imposto sobre dividendos de 16%.

Se quiser saber mais sobre quando é que se podem extrair dividendos, consulte o nosso guia sobre quando é que se pode retirar o dinheiro de uma empresa romena.

Imposto sobre o seguro de doença, apenas quando se retiram os dividendos e apenas para os acionistas residentes na Roménia

Se o acionista residente na Roménia receber dividendos, deve pagar um imposto de seguro de saúde:

• 486 euros fixos por ano, se os dividendos anuais se situarem entre 4.860 e 9.720 euros (aprox.);

• 972 euros fixos por ano, se os dividendos anuais se situarem entre 9.720 e 19.440 euros (aproximadamente);

• 1.944 euros fixos por ano, se os dividendos anuais forem superiores a 19.440 euros (aprox.).

O imposto sobre o seguro de saúde acima referido não é pago se o acionista não residir na Roménia.

Este imposto é calculado por acionista.

Outros impostos

Existem alguns impostos especiais aplicáveis às empresas com um volume de negócios anual elevado (50 milhões de euros) que operam em diferentes sectores de atividade (por exemplo, petróleo e gás, sector financeiro, etc.)

Para organizar devidamente a atividade comercial e cumprir todas as obrigações fiscais e contabilísticas, a empresa precisa de contratar os serviços de um contabilista romeno.

Quer saber mais sobre acionistas, administradores e empresas romenas? Consulte o nosso guia completo sobre o registo de empresas na Roménia.

Os dividendos podem ser pagos trimestralmente ou anualmente