Perguntas Frequentes
Como posso beneficiar da taxa de imposto sobre o rendimento de 1%, a partir de 1 de janeiro de 2026?
A partir de 1 de janeiro de 2026, as regras foram alteradas. Abaixo estão os requisitos para beneficiar do imposto sobre o rendimento de 1%:
A sua receita anual não pode exceder 100 000 euros.
Pode obter mais informações sobre impostos aqui.
Caso não cumpra os requisitos para o imposto de 1% sobre a receita, quais impostos serão aplicáveis?
Caso não cumpra os requisitos para o imposto de 1% sobre a receita, a sua empresa pagará 16% de imposto sobre as sociedades (imposto sobre os lucros).
Pode obter mais informações sobre impostos aqui.
Como acionista, quais outros impostos devo pagar além do imposto sobre dividendos de 16%?
Além do imposto sobre dividendos de 16%, você só precisa pagar o imposto do seguro de saúde, que é calculado conforme abaixo:
A sua receita anual não pode exceder 100 000 euros.
Pode obter mais informações sobre impostos aqui.
O valor acima é calculado por acionista.
Pode obter mais informações sobre impostos aqui.
É necessária a minha presença na Roménia?
Não, não é necessária a sua presença na Roménia. Nós constituiremos a empresa à distância, na sua ausência.
Na qualidade de advogados licenciados, dispomos da autoridade legal para redigir e autenticar os seus documentos societários. Isto permite-nos tratar da constituição da sua empresa romena de forma totalmente remota, eliminando a necessidade de se deslocar ou de se dirigir a um notário.
Não, não é necessário um notário público.
Como somos advogados, estamos habilitados a certificar os documentos que, de outra forma, teriam de ser autenticados. Assim, tudo é mais fácil e rápido, uma vez que não precisa de sair do seu computador para se deslocar a um notário.
De que documentos precisa para criar uma empresa romena?
Só precisa de nos enviar uma cópia do seu bilhete de identidade ou passaporte e preencher um pequeno questionário com informações exigidas pelo Registo Comercial.
Por favor, contacte-nos abaixo e responderemos com esse questionário num instante.
Quanto tempo demora a criar uma empresa romena?
Se tudo correr bem, o processo demora entre 5 a 7 dias úteis a partir do momento em que todos os documentos estiverem preparados.
O que está incluído nos nossos serviços?
Os nossos serviços incluem assistência, elaboração de documentos societários e representação legal perante o Registo Comercial, aquando da criação da sua empresa.
A sua receita anual não pode exceder 100 000 euros.
As taxas e impostos acima mencionados, excluindo os serviços de contabilidade, não incluem IVA. Na Roménia, o IVA é de 21%.
Na Roménia, estes termos são equivalentes e não devem ser considerados subetapas de um procedimento maior, como acontece em alguns outros países.
Assim, os termos seguintes representam o mesmo procedimento: Constituição de uma empresa romena, registo de uma empresa romena, criação de uma empresa romena, abertura de uma empresa romena e estabelecimento de uma empresa romena.